Estes Termos e Condições de Uso regulamentam o acesso e a utilização da loja virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL LTDA ("Loja Virtual"), mantida por O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 55.209.272/0001-98, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Deputado Cláudio Pinheiro de Lima, nº. 1.300, Bairro Glória, CEP 30.870-020. A Loja Virtual tem como objetivo a comercialização de materiais especializados em equitação, incluindo produtos das melhores marcas mundiais e serviços de customização.

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ANTES DE UTILIZAR A NOSSA LOJA VIRTUAL. Ao se cadastrar e utilizar O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL, você declara estar de acordo com todas as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com alguma disposição destes Termos, recomendamos que não utilize o site.

DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos e Condições de Uso, consideram-se as seguintes definições:

CLIENTE: Pessoa física com capacidade jurídica para a prática de atos civis, que realiza cadastro e utiliza os serviços e produtos disponibilizados na Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL.

LOJA VIRTUAL: Refere-se ao site de comércio eletrônico operado pela O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL, acessível por meio do endereço eletrônico www.omundodaequitacao.com, onde são comercializados produtos e serviços voltados à prática de equitação.

CADASTRO: Processo pelo qual o CLIENTE fornece suas informações pessoais e cria uma conta na Loja Virtual, permitindo acesso às funcionalidades e recursos de compra de produtos e serviços oferecidos.

CONTA: Perfil criado pelo CLIENTE na Loja Virtual, mediante a realização do CADASTRO, através do qual são gerenciadas informações pessoais, pedidos, métodos de pagamento e outras interações com a Loja Virtual.

PRODUTOS: Todos os itens, materiais e equipamentos oferecidos para comercialização na Loja Virtual, voltados à prática de equitação, incluindo acessórios, vestuário e artigos para cavalos, oriundos de fornecedores e marcas reconhecidas.

SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO: Serviços oferecidos pela Loja Virtual para personalização de determinados PRODUTOS conforme as preferências do CLIENTE, sujeitos a condições específicas de prazo e uso.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO: Conjunto de disposições que regulamentam o uso da Loja Virtual pelo CLIENTE, incluindo direitos, responsabilidades, políticas de privacidade, trocas, devoluções e outras regras estabelecidas por O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL.

FORNECEDORES: Terceiros responsáveis pelo fornecimento de produtos, materiais e insumos que são comercializados pela Loja Virtual.

SUB PROCESSADORES DE PAGAMENTO: Empresas terceirizadas, como PagSeguro e Mercado Pago, responsáveis pelo processamento seguro de transações financeiras na Loja Virtual.

CANAL DE COMUNICAÇÃO: Meios disponibilizados pela Loja Virtual para comunicação com o CLIENTE, como endereço eletrônico, chat online e outros métodos, com o objetivo de suporte, informações e atendimento.


MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS

O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo, o conteúdo destes Termos e Condições de Uso, de forma parcial ou total, para incluir atualizações e ajustes necessários ao aprimoramento dos serviços e produtos oferecidos.

As novas condições entrarão em vigor a partir da data de sua publicação na Loja Virtual e serão aplicáveis a todas as transações realizadas a partir de sua veiculação. A versão mais recente sempre prevalecerá sobre quaisquer versões anteriores.

O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL compromete-se a comunicar os usuários sobre as atualizações dos Termos por meio de notificação em sua Loja Virtual ou por outro meio eletrônico adequado, garantindo que todos os usuários tenham conhecimento das alterações.


OBJETIVO E DEFINIÇÃO DA LOJA VIRTUAL

A Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL (“Loja Virtual”) tem como objetivo a comercialização de materiais e equipamentos voltados à prática de equitação, abrangendo produtos e acessórios das principais marcas mundiais do setor, reconhecidas pela qualidade e inovação.

Além da venda de produtos para equitação, a Loja Virtual oferece serviços de customização de itens específicos, proporcionando uma experiência personalizada aos clientes e atendendo às necessidades individuais dos praticantes de equitação.

A Loja Virtual compromete-se a atuar em conformidade com a legislação brasileira aplicável ao e-commerce e ao Código de Defesa do Consumidor, garantindo um ambiente para a realização de transações, com total respeito aos direitos dos consumidores e assegurando a qualidade dos produtos e serviços oferecidos.


CADASTRO E ACESSO À LOJA VIRTUAL

Para utilizar os serviços e adquirir os produtos oferecidos na Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL, o CLIENTE deverá ter capacidade jurídica para a prática de atos civis, obrigando-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas no momento do CADASTRO. O CLIENTE assume integral responsabilidade (cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas, as quais poderão ser verificadas a qualquer momento pela Loja Virtual.

O CLIENTE compromete-se a manter seu CADASTRO atualizado, garantindo que todas as informações fornecidas à Loja Virtual estejam corretas e completas. A responsabilidade pela veracidade dos dados informados recai exclusivamente sobre o CLIENTE.

Com a conclusão do CADASTRO no Website, o CLIENTE declara aceitar expressamente estes Termos e Condições de Uso e concorda em utilizá-lo de acordo com as disposições legais, os bons costumes e a ordem pública.

A Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL reserva-se o direito de suspender ou cancelar o cadastro de usuários que descumprirem estes Termos, em especial nos casos de informações falsas ou uso indevido da plataforma.

Ao cadastrar-se, o usuário será o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e pelo acesso seguro à sua conta, comprometendo-se a notificar imediatamente a Loja Virtual sobre qualquer uso não autorizado ou suspeito de violação de segurança. A Loja Virtual não se responsabiliza por danos decorrentes de falha do usuário em proteger a segurança e confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Em caso de perda, esquecimento, usurpação das credenciais ou uso não autorizado da conta, o CLIENTE deverá comunicar imediatamente a Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL por meio dos canais de comunicação indicados no site.

A finalização do CADASTRO na Loja Virtual implica a aceitação expressa e inequívoca destes Termos e Condições de Uso pelo CLIENTE.

Os dados pessoais informados no CADASTRO serão coletados, tratados e protegidos conforme disposto na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A Loja Virtual é destinada a usuários maiores de 18 anos. Menores de idade somente poderão utilizar a plataforma com a supervisão e autorização de um responsável legal, que responderá integralmente pelo uso da conta e pelas transações realizadas


PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS

A Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL oferece uma seleção especializada de produtos e materiais voltados à prática de equitação, incluindo itens das melhores marcas nacionais e internacionais. Os produtos disponíveis destinam-se a atender às necessidades específicas de praticantes de equitação e entusiastas, e abrangem desde equipamentos de segurança, vestuário e acessórios até suplementos e itens de manutenção para cavalos.

Além da venda de produtos, a Loja Virtual disponibiliza serviços de customização em itens específicos, proporcionando aos clientes a opção de adaptar certos produtos de acordo com suas preferências e necessidades individuais, garantindo uma experiência personalizada.

Todos os produtos comercializados são fornecidos por fabricantes e distribuidores reconhecidos, assegurando a autenticidade e a qualidade dos itens oferecidos. A Loja Virtual empenha-se em disponibilizar descrições detalhadas dos produtos, incluindo informações sobre especificações técnicas, materiais e orientações de uso.

Embora a Loja Virtual se empenhe em manter todas as informações precisas, pode haver erros ou divergências de preços e descrições dos produtos. Em caso de identificação de qualquer imprecisão, o CLIENTE será informado antes do processamento da compra para confirmar ou cancelar o pedido.

As descrições dos produtos são fornecidas para fins informativos e podem diferir da interpretação de cada CLIENTE. A Loja Virtual recomenda consultar diretamente os fabricantes ou fornecedores para informações exatas sobre características técnicas.

 Em caso de indisponibilidade temporária ou definitiva de qualquer produto ou serviço, a Loja Virtual reserva-se o direito de informar o CLIENTE e oferecer alternativas viáveis, quando possível. A reposição de produtos esgotados está sujeita à disponibilidade junto aos fornecedores.

Antes da conclusão da compra, o CLIENTE poderá revisar todos os detalhes do pedido, incluindo itens, quantidades e preços. A confirmação final do pedido implica a aceitação dos Termos e Condições de Uso e das políticas de preços.

A compra de produtos na Loja Virtual está sujeita à disponibilidade de estoque. Em caso de falta de produto, a Loja Virtual entrará em contato com o CLIENTE para resolver a situação de forma satisfatória.


POLÍTICA DE PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços dos produtos e serviços oferecidos na Loja Virtual estão expressos em reais (R$) e incluem todos os tributos aplicáveis, exceto quando explicitados em contrário. A Loja Virtual reserva-se o direito de ajustar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, salvo para transações já concluídas.  

As transações de pagamento realizadas na Loja Virtual são processadas com segurança através das plataformas de pagamento PagSeguro e Mercado Pago, que atuam como sub processadores de pagamento e são responsáveis pelo processamento e segurança dos dados de pagamento.

A Loja Virtual assegura que todos os dados de pagamento fornecidos pelos CLIENTES são tratados com confidencialidade e submetidos a medidas de segurança, incluindo criptografia e autenticação, conforme os padrões de segurança da indústria de e-commerce e a legislação vigente. Os dados financeiros são processados diretamente pelos subprocessadores de pagamento e não são armazenados pela Loja Virtual.

Em algumas transações, poderão ser aplicadas taxas adicionais, como taxas de entrega ou de conveniência, que serão informadas ao CLIENTE antes da conclusão da compra. O CLIENTE concorda em verificar o valor total da transação, incluindo qualquer taxa aplicável, antes de finalizar o pagamento.

Para sua segurança, o CLIENTE deve verificar os dados da compra antes de finalizar a transação. A Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL não se responsabiliza por eventuais erros de digitação ou preenchimento de dados incorretos pelo CLIENTE.

Todas as transações estão sujeitas à análise de segurança e poderão ser recusadas ou reembolsadas em caso de suspeita de fraude, atividades não autorizadas ou conforme as políticas de segurança dos subprocessadores de pagamento.

Pedidos não pagos dentro de [ex. 3 dias úteis] após a realização do pedido serão automaticamente cancelados.


POLÍTICA DE ENTREGA E FRETE

A Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL realiza entregas em todo o território nacional, utilizando serviços dos Correios e transportadoras parceiras para garantir que os produtos cheguem ao CLIENTE com segurança e no prazo estimado.

Os prazos de entrega variam de acordo com a região, a disponibilidade do produto em estoque e o método de envio escolhido pelo CLIENTE no momento da compra. O prazo de entrega será informado ao CLIENTE antes da finalização do pedido, considerando a estimativa fornecida pelos serviços de logística.

O valor do frete é calculado automaticamente durante o processo de compra, com base na localização de entrega, peso e dimensões do produto. Esse valor será informado ao CLIENTE antes da conclusão da compra.

Para produtos personalizados ou sob encomenda, o prazo de entrega pode ser estendido, considerando o tempo necessário para a customização. A Loja Virtual informará ao CLIENTE o prazo estimado para entrega desses produtos no momento da compra, podendo ocorrer contato adicional para atualizações.

Em caso de atraso na entrega, a Loja Virtual compromete-se a fornecer suporte ao CLIENTE, realizando o acompanhamento junto à transportadora e mantendo o CLIENTE informado sobre o status de entrega. A Loja Virtual não se responsabiliza por atrasos decorrentes de eventos de força maior, como greves, desastres naturais ou restrições locais, mas envidará esforços para minimizar o impacto sobre o prazo de entrega.

A entrega será realizada no endereço informado pelo CLIENTE no momento da compra. É responsabilidade do CLIENTE garantir que o endereço esteja correto e completo, bem como assegurar que haja alguém disponível para receber o produto. Em caso de impossibilidade de entrega por erro no endereço ou ausência de recebedor, o pedido poderá ser novamente despachado mediante pagamento de novo frete.

Após a expedição do pedido, o CLIENTE receberá um link de rastreamento fornecido pela empresa responsável pela entrega, disponível também na área de cliente para monitorar o status do envio até o destino final.

Ao receber o produto, o CLIENTE deverá verificar as condições da embalagem e, caso identifique qualquer avaria ou irregularidade, deverá recusar o recebimento e informar o ocorrido à Loja Virtual imediatamente pelos canais de atendimento.

Para envios internacionais, quaisquer taxas alfandegárias ou impostos de importação aplicáveis serão de responsabilidade exclusiva do CLIENTE.


POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o CLIENTE poderá exercer o direito de arrependimento e solicitar a devolução de qualquer produto adquirido na Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Para que a devolução seja aceita, o produto deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, e acompanhado de todos os itens e acessórios originais.

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o CLIENTE deverá informar o problema ao nosso canal de pós-venda dentro do prazo de garantia legal de 30 (trinta) dias para bens não duráveis e 90 (noventa) dias para bens duráveis, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor. O produto será avaliado, e, se constatado o defeito, o CLIENTE poderá optar pela troca, reparo ou reembolso.

Produtos personalizados ou customizados conforme solicitação do CLIENTE não poderão ser devolvidos ou trocados, após o início da produção ou depois da entrega, exceto em casos de defeito de fabricação. Nestes casos, o CLIENTE deverá entrar em contato com o canal de pós-venda para análise. 

Para iniciar o processo de devolução, o CLIENTE deverá entrar em contato com o nosso canal de pós-venda e seguir as instruções fornecidas pela equipe de atendimento. O envio do produto devolvido poderá ser realizado pelos Correios ou por transportadora, conforme orientado pelo atendimento ao cliente.

Em casos de devolução por arrependimento ou defeito, após a análise e aprovação do produto devolvido, a Loja Virtual realizará a restituição dos valores pagos pelo CLIENTE conforme o método de pagamento original, no prazo máximo de [inserir prazo, por ex.: 10 dias úteis]. Para compras realizadas por cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora do cartão, ficando sujeito aos prazos dessa instituição.

A Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL reserva-se o direito de recusar devoluções que não atendam às condições estabelecidas nesta política ou que apresentem indícios de uso incompatíveis com a análise de devolução.


RESPONSABILIDADES DA LOJA VIRTUAL E DO USUÁRIO

A Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL compromete-se a envidar os melhores esforços para garantir a qualidade, autenticidade e procedência dos produtos e serviços oferecidos, observando os padrões de mercado e as normas legais aplicáveis. A Loja Virtual também se compromete a fornecer informações claras e precisas sobre os produtos, incluindo descrição, especificações e disponibilidade, e a realizar a entrega dentro dos prazos estipulados, conforme a Política de Entrega e Frete.

 A Loja Virtual não se responsabiliza por erros decorrentes de informações fornecidas incorretamente pelo CLIENTE no momento do cadastro ou da compra, incluindo, mas não se limitando à, endereço incompleto ou incorreto, erros de preenchimento e informações desatualizadas que possam comprometer o processo de entrega ou dificultar o contato.

 O CLIENTE é o único responsável por garantir a precisão e a veracidade das informações fornecidas ao realizar o cadastro e a compra na Loja Virtual, comprometendo-se a manter seus dados atualizados e a utilizar a Loja Virtual de forma ética, de acordo com estes Termos e Condições e a legislação vigente.

O CLIENTE também é responsável por tomar medidas adequadas para proteger suas credenciais de acesso (login e senha), não devendo compartilhá-las com terceiros. O uso da conta é pessoal e intransferível, sendo o CLIENTE responsável por todas as ações realizadas por meio de sua conta.

A Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido da Loja Virtual, incluindo mau uso das informações fornecidas ou falhas de segurança originadas pela negligência do CLIENTE na proteção de suas credenciais.

Em caso de dúvidas sobre os produtos ou serviços oferecidos, ou quaisquer problemas operacionais, o CLIENTE deverá contatar o suporte ao cliente da Loja Virtual pelos canais de atendimento disponibilizados para orientação e resolução.


 DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo exibido na Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios, software, design, layout e qualquer outra criação ou material, é protegido por direitos autorais, marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual, conforme a legislação brasileira aplicável. 

As marcas, logotipos, nomes comerciais e demais elementos distintivos exibidos na Loja Virtual são de propriedade exclusiva da O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL ou de seus parceiros e fornecedores, sendo proibido o uso, reprodução, cópia, alteração, distribuição, exibição ou qualquer outra forma de exploração sem autorização prévia e por escrito dos respectivos titulares.

O CLIENTE e demais usuários da Loja Virtual não estão autorizados a utilizar, reproduzir ou distribuir quaisquer conteúdos ou materiais da Loja Virtual para fins comerciais ou de qualquer natureza, salvo mediante consentimento expresso da O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL ou de seus respectivos proprietários.

Qualquer uso não autorizado de elementos protegidos por direitos de propriedade intelectual poderá resultar em sanções civis e criminais, nos termos da legislação brasileira, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

Caso o CLIENTE ou qualquer terceiro identifique a violação de direitos de propriedade intelectual na Loja Virtual, deverá entrar em contato com o suporte ao cliente pelos canais de atendimento informados no site, para que as providências cabíveis sejam adotadas.


COMUNICAÇÃO

O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL disponibiliza um canal de comunicação pelo endereço eletrônico geral@omundodaequitacao.com e telefone +351 919 812 884 para receber todas as comunicações que o CLIENTE desejar realizar. Esse canal poderá ser utilizado para dúvidas, reclamações, solicitações e sugestões.

Além do endereço eletrônico, a Loja Virtual poderá disponibilizar outros canais de atendimento, como chat online e telefone, cujas informações de contato estarão disponíveis no site. O horário de atendimento é 9h às 19h (hora Portugal Continental).

As comunicações que O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL desejar fazer ao CLIENTE serão enviadas para o e-mail cadastrado pelo CLIENTE em sua conta. É responsabilidade do CLIENTE manter suas informações de contato atualizadas na plataforma para que possa receber todas as comunicações pertinentes.

O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL poderá, em situações específicas, entrar em contato com o CLIENTE por outros meios, como telefone, whatsapp ou correspondência física, quando necessário para resolver questões urgentes ou que exigem atenção direta.

Em caso de notificações importantes ou emergenciais, O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL reserva-se o direito de utilizar notificações dentro da própria plataforma ou mensagens diretas ao CLIENTE, a fim de assegurar a rápida comunicação.


SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Caso surjam dúvidas, controvérsias, conflitos ou situações omissas referentes ao uso da Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL ou a qualquer transação realizada, o CLIENTE compromete-se a, inicialmente, buscar uma solução amigável por meio do canal de atendimento disponível no site.

O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL envidará os melhores esforços para resolver qualquer questão administrativa com o CLIENTE de maneira célere e satisfatória, buscando preservar uma relação de confiança e transparência.


LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as relações decorrentes do uso da Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL, são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

As PARTES elegem a Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos e Condições de Uso, renunciando expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

A resolução judicial será considerada apenas como último recurso, após esgotadas todas as possibilidades de solução administrativa e extrajudicial.


DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas mencionadas neste documento possuem vigência por prazo indeterminado e poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente será sempre aplicável e estará disponível para consulta na Loja Virtual O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL. O uso contínuo da Loja Virtual após alterações implica a aceitação dos novos termos.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

A eventual tolerância da O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL com relação ao descumprimento de qualquer condição destes Termos e Condições de Uso por parte do CLIENTE não constituirá renúncia de direito nem impedirá que a Loja Virtual exerça tal direito futuramente.

O MUNDO DA EQUITAÇÃO BRASIL não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações decorrentes de casos fortuitos ou de força maior, como desastres naturais, pandemias, greves, conflitos armados, restrições governamentais ou qualquer outra causa que escape ao seu controle razoável.

Ao utilizar a Loja Virtual, os CLIENTES declaram que leram, entenderam e aceitam todas as disposições destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas associadas, reconhecendo-as como documentos válidos e vinculantes para todos os efeitos legais.